AUXÍLIO EMERGENCIAL: Governo estuda liberação de benefício; servidores poderão ter salários congelados durante 2 anos

Por Gabriela Gallo

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que decide sobre a volta do auxílio emergencial prevê que o benefício pode voltar de forma imediata e sem corte de gastos, desde que congele o salário de funcionários públicos por 2 anos. Segundo o relator da PEC, Márcio Bittar (MDB-AC), a medida ainda pode ser alterada até a votação oficial, próxima quinta-feira (25).

O texto trata o benefício como algo residual para “enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19”, tornando o auxílio do teto de gastos, da regra de ouro e das metas fiscais. Em primeiro momento, não serão exigidas contrapartidas para cobrir as despesas com o auxílio. O auxílio emergencial deve custar R$ 30 bilhões aos cofres públicos, atendendo 40 bilhões de pessoas. Serão 4 parcelas mensais de R$ 250.

Da Redação