SENADO: PEC Emergencial é aprovada em segundo turno com 62 votos

Por Sabrina Santos

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial (PEC 186/2019) em segundo turno com 62 votos a favor, mesmo número de votos da primeira etapa de votação. O texto-base segue para votação na Câmara dos Deputados. 

A proposta que permite que o governo federal pague o auxílio emergencial neste ano, autoriza que o benefício seja financiado com créditos extraordinários, que não são limitados pelo teto de gastos do Orçamento. Sendo assim, o programa ficará limitado a um custo total de R$ 44 bilhões. 

A PEC Emergencial cria condições para uma nova rodada do auxílio emergencial, mas após a aprovação pela Câmara, que é uma das prioridades do presidente Arthur Lira [PP-AL], devemos debater de forma firme e segura a possibilidade de perenização de um programa de renda mínima, dando dignidade à camada social que precisará deste alento do Estado

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado

Da Redação