COVID-19: Bolsonaro assina Projeto de Lei que amplia capacidade de aquisição de vacinas

Por Gabriela Gallo

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o Projeto de Lei (PL) 534/2021 que amplia a capacidade de aquisição de vacinas, permitindo a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada, desde que estas priorizem o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Plano Nacional de Imunização (PNI). As vacinas precisam de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O evento ocorreu no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (10).

Na cerimônia, Bolsonaro também sancionou a Medida Provisória (MP) 1.026/2021 que permite a compra das vacinas antes do aval da Anvisa dando sete dias úteis para a agência decidir sobre a aprovação temporária dos imunizantes. Também foi assinado o Projeto de Lei 2.809/2020 que prorroga para o dia 31 de dezembro de 2020 “a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do SUS”.

Até o final do ano teremos mais de 400 milhões de doses disponíveis aos brasileiros. Paralelamente a tudo isso, via o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do ministro Marcos Pontes, ele busca a feitura de uma vacina brasileira. Uma equipe nossa, entre eles, integrantes do Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Saúde, retorna hoje para Israel, onde fomos buscar parcerias para a feitura de vacinas. O Brasil também é um dos poucos países do mundo que tem capacidade de fabricar vacinas.

Jair Bolsonaro, presidente da República

Da Redação