CÂMARA: PL veda suspensão de aulas presenciais durante pandemia da Covid-19

Por Sabrina Santos

O Projeto de Lei 5595/20 de autoria das deputadas federais Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Adriana Ventura (Novo-SP), foi publicado nesta segunda-feira (15), no site da Câmara dos Deputados. A proposta que está em tramitação na Casa, proíbe a suspensão de aulas presenciais em escolas e instituições de ensino superior públicas e privadas durante a pandemia da Covid-19.  

O texto propõe que as atividades educacionais sejam incluídas nos serviços essenciais, mesmo que o país se encontre em uma crise sanitária.

Devemos ter a educação como serviço e atividade essencial, não podendo ser renegada em face de problemas momentâneos que a sociedade esteja enfrentando

Paula Belmonte, deputada federal

Da Redação