CLDF determina novas regras para permanência de animais domésticos em estabelecimentos comerciais

Por Carol Castro

Foi decidido, nesta terça-feira (15), em reunião virtual realizada entre os deputados Daniel Donizet (PL), Martins Machado (Republicanos), Jaqueline Silva (PTB) e o professor Reginaldo Veras (PDT), que todos os estabelecimentos comerciais do DF que permitam ou não a entrada de animais domésticos em seu interior deverão colocar placas ou adesivos em locais visíveis para informar o público. O projeto segue agora para apreciação do plenário da Casa.

Tal determinação, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) como substitutiva à presente no Projeto de Lei 1.628, de 2020, de autoria do deputado Leandro Grass (Rede), destaca que a decisão sobre a entrada e permanência dos animais é opcional dos estabelecimentos, observando-se as permissões legais e acrescentando que, na hipótese de proibição de entrada ou permanência destes, o estabelecimento deverá explicar brevemente os motivos no modelo afixado na entrada.

Cada vez mais nos deparamos com situações diárias onde os animais são companheiros inseparáveis das famílias. Por isso, diante do grande número de pets existentes hoje nos lares e das dificuldades de achar locais onde os animais são aceitos, acreditamos que a divulgação será de grande valia, a exemplo do que é feito na rede hoteleira.

Leandro Grass, deputado distrital

Da Redação