Pacheco rejeita pedido de impeachment contra Moraes por falta de justa causa

Por Sabrina Santos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), afirmou na noite dessa quarta-feira (25), que rejeitou o pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

De acordo com Pacheco, o pedido foi encaminhado para a Advocacia-Geral do Senado, para que fosse emitido um parecer de natureza jurídica e técnica, mas segundo ele, a denúncia carece de justa causa. O presidente da Casa ainda explicou que nenhum dos fatos apontados por Bolsonaro teve adequação legal da lei federal 1079.

Essa manifestação é pela presidência e por mim acolhida, não só porque é muito bem fundamentada, mas porque concordo com os termos ali expostos sob o aspecto técnico e jurídico. O estado democrático de direito exige a obediência a esse princípio da legalidade, que só se instaure um processo dessa natureza quando haja realmente e efetivamente justa causa.

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal

Da Redação