Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

CÂMARA: Lira sugere ampliar discussão sobre terras indígenas para debater novo Código da Mineração

Por Sabrina Santos

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vai propor que o grupo de trabalho sobre regulamentação de atividades de mineração em terras indígenas seja ampliado para analisar um novo Código da Mineração no País. A afirmação foi feita em conversa com jornalistas nesta terça-feira (22).

O parlamentar afirmou que o tema precisa ser debatido pela Casa e lembrou que, no final do ano passado, o grupo criado para elaborar o projeto do novo código não teve sucesso. Além disso, Lira destacou que o regime de urgência para projeto da mineração em terras indígenas pelo Plenário foi criado desde que fosse elaborado um grupo de trabalho para discutir o assunto.

A gente nunca conseguiu terminar esse assunto de maneira ampla. Está há uma década aqui na Casa (o novo Código de Mineração). Já atrasou o planejamento de votação do PL 191/20 (porque os líderes da maioria não indicaram os integrantes). Hoje, farei a confecção do grupo de trabalho. Vamos tentar aproveitar e juntar (com o trabalho que já tinha sido feito).

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados

Da Redação

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