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GOIÁS: Caiado anuncia redução do ICMS sobre combustíveis, energia e comunicação

Por Sabrina Santos

O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) anunciou nesta segunda-feira (27) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo de Goiás, no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia.

A redução passa a valer de forma imediata, seguindo a Lei Complementar 194, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no último dia 23 de junho, que limita a cobrança de ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo à alíquota aplicada às mercadorias em geral para 17%.

No caso de Goiás, a alíquota de ICMS aplicada à gasolina passa de 30% para 17%. A aplicada ao etanol, de 25% para 17%. No caso do óleo diesel, além da redução de alíquota de 16% para 14%, o imposto será calculado sobre a média dos preços praticados nos últimos 60 meses, até 31 de dezembro deste ano.

Da Redação

Sabrina Santos

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