Guedes se encontrará com Rosa Weber para discutir mudanças no ICMS nesta quinta

Por Sabrina Santos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai se reunir com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, nesta quinta-feira (7) para tratar sobre a reclamação dos estados a respeito das novas regras do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Os governadores contestam a Lei Complementar Federal 194/2022, sancionada na semana passada, que classifica combustíveis, gás natural, energia elétrica, e comunicações como bens e serviços essenciais. Com a nova lei, os entes federativos são impedidos de aplicar taxa superior à alíquota geral do imposto, que varia de 17% a 18%.

Na ocasião, Guedes vai discutir sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7195, na qual Weber é relatora. O tema a ser discutido é de amplo interesse do governo federal que tenta conter a inflação e o preço dos combustíveis em um ano eleitoral.

Da Redação

Sobre
Últimos Posts

Sabrina Santos

Graduada em jornalismo pelo Centro Universitário Estácio de Brasília, Sabrina Santos tem passagem por redação, rádio e TV. É criadora de conteúdo para as redes sociais e ama escrever. Atualmente é redatora no portal Lupa Política.

Últimos posts por Sabrina Santos (exibir todos)