Congresso adia apreciação de veto sobre fake news

Por Sabrina Santos

O Congresso Nacional adiou nesta quinta-feira (14) a apreciação do veto de trecho da Lei de Segurança Nacional sobre a divulgação de fake news. A apreciação ira ocorrer hoje, mas o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atendeu a um pedido da bancada da minoria na Casa.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou um dispositivo da lei que definiu crimes contra o estado democrático de direito, a Lei 14.197/2021. O dispositivo que criminalizava fake news maciças durante as eleições. O trecho vetado previa cinco anos de prisão para quem cometesse o crime de “comunicação enganosa em massa”. Não há data marcada para a análise da pauta.

Da Redação

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Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

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