STF: Mendonça suspende reajuste de 25% no preço das passagens do Entorno
Por Sabrina Santos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu nessa segunda-feira (5) o aumento de 25% no valor das passagens de ônibus entre cidades do Entorno do Distrito Federal até o Plano Piloto. A medida atende ao pedido do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), que solicitou a suspensão imediata do reajuste feito pelo Governo do DF.
Mendonça concluiu que o aumento não foi debatido anteriormente, impactando profundamente a população local. A decisão do magistrado é liminar, ou seja, provisória, ela valerá até o momento em que os dois governos entrem em um acordo.
Com efeito, tamanha elevação tarifária, sem que tenha havido debate prévio nem demonstração dos critérios técnico-financeiros adotados para estimá-la, traz, inequivocamente, risco de dano grave à população da RIDE e entorno, público vulnerável a alteração abrupta no valor de bens e serviços de que dependem diariamente, como ocorre com o transporte coletivo de passageiros.
André Mendonça, ministro do STF
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