GDF: Celina Leão sanciona lei que garante sigilo a dados de mulheres vítimas de violência 

A governadora em exercício, Celina Leão (PP-DF), sancionou nesta terça-feira (18) uma lei que garante sigilo a dados de mulheres vítimas de violência e de seus filhos nos cadastros de órgãos públicos do Distrito Federal. A proposta de autoria do deputado Max Maciel (Psol) foi aprovada pela Câmara Legislativa (CLDF) em abril. 

De acordo com o texto sancionado, o sigilo nos dados cadastrais deve ocorrer a partir do primeiro atendimento do Estado à mulher. O sigilo também vale para a concessão de medidas protetivas, evitando que o agressor ou terceiros acessem informações pessoais das vítimas. Além disso, a norma também estabelece que o poder público faça convênios para ampliar a segurança desses dados. 

Da Redação

• Sobre
• Últimos Posts

Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

Últimos posts por Fred Lima (exibir todos)

• Daniel lidera corrida ao governo em Goiás; Gracinha desponta ao Senado - 3 de fevereiro de 2026
• Congresso aprova em 5 horas reajuste e ‘ganho extrateto’ a servidores do Legislativo - 3 de fevereiro de 2026
• CDH do Senado acompanhará arquivos de Epstein que citam o Brasil, diz Damares - 3 de fevereiro de 2026