Foto: Reprodução
CLDF: Roosevelt propõe reconhecer fissura labiopalatina como deficiência
O deputado distrital Roosevelt Vilela (PL) protocolou o Projeto de Lei nº 1680/2025 na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A proposta reconhece a fissura labiopalatina como deficiência, com o objetivo de garantir direitos previstos na Lei Brasileira de Inclusão (nº 13.146/2015).
A fissura labiopalatina é uma malformação congênita que atinge o lábio, o palato (céu da boca) ou ambos, dificultando a comunicação, o acesso à educação e a inserção no mercado de trabalho. A condição também demanda tratamento especializado, ainda escasso no Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da USP, a cada 650 nascimentos no Brasil, um ocorre com fissura labiopalatina. Estima-se que entre 300 mil e 320 mil brasileiros convivam com essa condição.
O projeto foi inspirado em pedido feito por Ítalo Soares, pai de uma criança com a condição. Iniciativas semelhantes já foram adotadas em estados como Paraíba, Pernambuco e Pará.
Para o deputado, o reconhecimento é um passo fundamental para a inclusão:
“Trata-se de medida essencial para promover a inclusão social, combater a discriminação e garantir a igualdade de oportunidades a um grupo populacional historicamente vulnerabilizado.”
Da Redação
- Goiás: Com 190 prefeitos, Vilela e Gracinha reforçam a base e mostram força para 2026 - 20 de dezembro de 2025
- Público de 10 mil aplaude Celina Leão em noite de música e dança - 20 de dezembro de 2025
- Goiás: Secretária de Educação lança pacote de apoio à alfabetização no interior - 19 de dezembro de 2025