CÂMARA: Relator, Gilvan defende internet segura para crianças

O deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF) deu um passo importante na defesa da infância. Ele é o relator do projeto aprovado na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados que propõe bloquear, em computadores de uso público, o acesso a conteúdos impróprios para crianças e adolescentes.

A regra será aplicada em lugares como colégios, salas de leitura, unidades de saúde, centros de apoio à comunidade e outros espaços usados pelo público que têm acesso à internet.

O texto aprovado é uma nova versão do Projeto de Lei 3050/24, originalmente apresentado pelo deputado Júnior Mano (PSB-CE). Gilvan fez ajustes para tornar a proposta mais clara e objetiva. Ele substituiu o termo “conteúdo pornográfico” por expressões mais técnicas, que já são usadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e por regras do Ministério da Justiça.

“É importante usar uma linguagem precisa para evitar interpretações erradas. O foco aqui é proteger o desenvolvimento saudável das nossas crianças e adolescentes”, explicou o deputado.

A proposta também define quem será responsável por garantir o bloqueio: a autoridade pública que gerencia os equipamentos. Segundo Gilvan, isso evita confusão e garante que a regra realmente funcione. “Se ninguém for responsável, ninguém cumpre. Por isso, deixamos isso bem claro no texto”, disse.

A medida será incluída no Marco Civil da Internet, que já permite aos pais filtrarem o que os filhos acessam em casa. Agora, Gilvan quer levar esse cuidado também aos espaços públicos.

O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça. Se for aprovado, ainda precisa passar pelo Senado antes de virar lei. Para Gilvan Maximo, o recado é direto: “A internet precisa ser um ambiente seguro também fora de casa. E o poder público tem papel essencial nisso.”

Da Redação

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Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

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