CCJ da Câmara vota nesta quarta PEC que mira o fim da escala 6x1 - Lupa Política

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados tem na pauta desta quarta-feira (22) a análise da admissibilidade da PEC 8/2025, proposta que trata da redução da jornada de trabalho e ficou nacionalmente associada ao debate sobre o fim da escala 6×1. A reunião da CCJ está convocada para as 14h30, e o relator, deputado Paulo Azi (União-BA), já apresentou parecer favorável à tramitação do texto.

A proposta de Erika Hilton (Psol-SP), apensada à PEC 221/2019, prevê jornada de 36 horas semanais distribuídas em quatro dias de trabalho e três de descanso. Já a PEC de Reginaldo Lopes (PT-MG) também reduz a carga semanal para 36 horas, mas sem obrigar o modelo 4×3. No parecer apresentado à CCJ, Paulo Azi sustenta que não há impedimento constitucional para o avanço das matérias, embora tenha sinalizado que a comissão especial deverá discutir ajustes no texto.

Nos bastidores, a expectativa é de que a admissibilidade seja aprovada ainda nesta quarta, após o adiamento da votação na semana passada por pedido de vista. Se a CCJ der sinal verde, o próximo passo será a instalação de uma comissão especial para discutir o mérito da proposta antes do envio ao plenário da Câmara.

O avanço da PEC ocorre com apoio político do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que vem defendendo a votação do tema ainda em maio. Embora o governo federal tenha encaminhado um projeto de lei propondo jornada de 40 horas semanais com escala 5×2, a direção da Câmara decidiu manter a PEC como eixo principal da tramitação. A disputa, agora, passa a ser não apenas sobre o fim da escala 6×1, mas também sobre qual modelo de redução da jornada terá mais força no Congresso.

Da Redação

Sobre
Últimos Posts

Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

Últimos posts por Fred Lima (exibir todos)