Carlos Moura/Agência Senado
Senado: Damares cobra mais rigor contra violência sexual infantil e quer discutir prisão perpétua
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu, nesta quarta-feira (27), em discurso no plenário do Senado, mais rigor no combate à violência sexual contra crianças. Presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), ela citou casos apresentados pela Polícia Federal e afirmou que o país precisa rever políticas públicas e leis voltadas à proteção da infância.
Damares também disse que pretende ampliar o debate sobre a possibilidade de prisão perpétua para criminosos sexuais. Hoje, a Constituição Federal proíbe penas de caráter perpétuo, o que torna o tema dependente de uma discussão constitucional mais ampla.
No discurso, a senadora retomou a audiência pública realizada pela CDH em 18 de maio, data nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Na reunião, parlamentares, governo, Polícia Federal e entidades da sociedade civil defenderam maior integração entre escolas, assistência social, segurança pública e instituições religiosas para identificar e prevenir casos de abuso.
A parlamentar afirmou que os relatos sobre crimes contra bebês e crianças pequenas mostram a necessidade de reação mais dura do Estado. Para Damares, o Senado deve discutir medidas de prevenção, denúncia, responsabilização dos agressores e proteção das vítimas.
A senadora também relacionou o discurso ao Maio Laranja, campanha nacional de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A mobilização tem como marco o dia 18 de maio, instituído pela Lei nº 9.970 como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Em pronunciamento anterior, no início do mês, Damares já havia cobrado a intensificação das ações de prevenção e denúncia. Na ocasião, afirmou que a subnotificação dificulta a criação de políticas públicas eficazes e lembrou que meninos também são vítimas de abuso sexual.
A fala desta quarta reforça a estratégia da senadora de manter o tema na agenda do Senado. Para Damares, o combate à violência sexual infantil deve envolver repressão aos criminosos, fortalecimento da rede de proteção e atuação preventiva antes que os casos cheguem às autoridades.
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