Senado: Damares cobra prazo no SUS para atendimento de bebês com fissura labiopalatina

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, vai pedir ao Ministério da Saúde que fixe prazo máximo de 30 dias para o primeiro atendimento especializado de bebês diagnosticados com fissura labiopalatina no SUS. A medida foi anunciada nesta segunda-feira, 22, durante audiência pública da CDH sobre diagnóstico precoce e tratamento integral.

“Vai ser a indicação encaminhada entre hoje e amanhã direto ao Ministério da Saúde”, disse Damares, ao responder ao pedido feito por participantes da audiência. Segundo ela, a proposta será apresentada como indicação da própria Comissão de Direitos Humanos.

A fissura labiopalatina ocorre durante a gestação, quando o lábio superior, o céu da boca ou ambos não se fecham por completo. Convidados da audiência afirmaram que entre 4 mil e 5 mil crianças nascem por ano com a condição no Brasil. O tratamento pode incluir cirurgia, fonoaudiologia, odontologia, nutrição, psicologia e acompanhamento por outras especialidades.

Damares afirmou que a condição exige “abordagem multiprofissional e acompanhamento prolongado”. A senadora também destacou que o tema envolve saúde, educação, assistência social e combate ao preconceito. Segundo ela, a fissura labiopalatina impõe “desafios sociais importantes”, como dificuldades de comunicação e inclusão escolar.

A audiência começou com uma apresentação de violino feita por crianças atendidas por uma rede de apoio a pessoas com fissura labiopalatina. Depois, mães, médicos e representantes de entidades relataram a dificuldade de famílias que precisam viajar por horas, ou até dias, para chegar a centros de referência.

Participantes defenderam que o diagnóstico seja feito ainda no pré-natal, por meio do exame morfológico. Segundo especialistas, a identificação antes do parto permite orientar a família sobre alimentação, respiração e cuidados logo após o nascimento.

A CDH discutiu ainda a aplicação da Lei 15.133/2025, que tornou obrigatória a oferta, pelo SUS, da cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina, além do tratamento multidisciplinar necessário à recuperação. Para Damares, a lei representou um avanço, mas ainda depende de regras que garantam atendimento rápido às famílias.

Da Redação

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Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

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