Celina diz que ajustes técnicos podem destravar empréstimo de R$ 6,6 bi ao BRB

A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), afirmou que ajustes técnicos podem abrir caminho para a liberação do empréstimo de até R$ 6,6 bilhões destinado à capitalização do Banco de Brasília (BRB). A declaração foi feita após audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Celina, um dos principais pontos de impasse está nas garantias oferecidas pelo Governo do Distrito Federal. Bancos privados demonstram preocupação com a possibilidade de enfrentar dificuldades para executar essas garantias em caso de inadimplência.

O GDF oferece como contragarantia recursos dos fundos de participação dos estados e dos municípios, FPE e FPM. A utilização desses recursos foi incluída na proposta aprovada pela Câmara Legislativa para viabilizar a operação.

“Isso é muito técnico. Os bancos acham que, em caso de inadimplência, os bancos públicos têm uma rapidez maior de buscar isso [a contragarantia]. Mas são ajustes que a gente pode fazer também”, afirmou Celina.

A governadora disse ainda que o ministro Luiz Fux, responsável pela mediação no STF, se colocou à disposição para ajudar na construção de uma solução jurídica que dê maior segurança às instituições financeiras privadas envolvidas nas negociações.

Negociação continua

A audiência terminou sem uma definição sobre a operação. GDF, governo federal e instituições financeiras, porém, deverão continuar discutindo alternativas para viabilizar o crédito. O STF manteve aberta a negociação entre as partes.

Celina afirmou que vê avanço nas conversas e defendeu uma solução que preserve o BRB. Segundo a governadora, uma deterioração maior da situação financeira do banco poderia atingir milhares de pessoas ligadas à instituição.

Durante a audiência, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reafirmou que a União não pretende atuar como avalista da operação. O governo federal entende que a solução precisa ser construída entre o Distrito Federal e as instituições participantes da negociação.

Empréstimo foi autorizado pela CLDF

A Câmara Legislativa já aprovou projeto que autoriza o GDF a contratar empréstimo de até R$ 6,6 bilhões para reforçar a situação financeira do BRB. A proposta recebeu 11 votos favoráveis, nove contrários e uma abstenção.

Segundo o texto aprovado, além das contragarantias vinculadas ao FPE e ao FPM, o governo poderá contratar fianças bancárias para garantir juros e encargos da operação.

O socorro financeiro faz parte das medidas adotadas para recompor o patrimônio do banco após os prejuízos relacionados às operações com o Banco Master.

Apesar de a reunião desta quinta-feira não ter produzido um acordo definitivo, Celina aposta que mudanças nos detalhes técnicos das garantias podem reduzir a resistência dos bancos e permitir o avanço da operação.

Da Redação

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Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

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