Fachin diz que Dino afrontou Presidência do STF ao reintegrar chefe da PF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira, 9, que a decisão do ministro Flávio Dino de reintegrar Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal afrontou a competência da Presidência da Corte. Fachin suspendeu tanto a medida de Dino quanto a decisão anterior de André Mendonça que havia afastado o diretor-geral da PF.

Na decisão, Fachin afirmou que a medida adotada por Dino contrariou a competência da Presidência e interferiu em uma decisão tomada por outro integrante do Supremo. Para o presidente da Corte, a sucessão de ordens individuais criou um cenário de conflitos e sobreposições processuais, com risco para a segurança jurídica e para o funcionamento institucional do tribunal.

A crise começou após André Mendonça determinar o afastamento de Andrei e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada. O ministro apontou suspeitas relacionadas à produção de relatórios de inteligência envolvendo integrantes do Supremo. No dia seguinte, Dino determinou a reintegração dos dois delegados em outro processo, relacionado à investigação sobre emendas parlamentares destinadas ao filme Dark Horse.

Fachin decidiu intervir diante das decisões conflitantes. Com a suspensão das duas medidas, Andrei permanece no comando da Polícia Federal por enquanto. O afastamento determinado por Mendonça deixou de produzir efeitos, assim como a ordem de reintegração expedida posteriormente por Dino.

Fachin centraliza decisões

A Advocacia-Geral da União também havia recorrido ao Supremo contra o afastamento de Andrei. O órgão sustentou que a decisão de Mendonça interferiu em uma atribuição do presidente da República, responsável pela nomeação e exoneração do diretor-geral da Polícia Federal. Fachin acolheu o pedido para suspender o afastamento.

O presidente do STF determinou ainda que Andrei apresente informações sobre sua permanência no cargo e decidiu concentrar na Presidência da Corte a condução de procedimentos relacionados à crise.

Fachin também suspendeu procedimentos destinados a investigar integrantes do Supremo sem análise prévia da Presidência. Segundo ele, as medidas são necessárias para impedir novas decisões contraditórias e preservar a integridade institucional do tribunal.

A intervenção expõe o aumento da tensão interna no STF. Em menos de dois dias, o comando da Polícia Federal foi alvo de decisões opostas de Mendonça e Dino até que Fachin assumiu a condução do impasse e suspendeu os dois atos.

Da Redação

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Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

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