Foto: Séfgio Lima/Poder360
Antes de deixar governo, Bolsonaro concede indulto natalino para militares e policiais
Por Sabrina Santos
O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu nesta sexta-feira (23) o último indulto natalino do seu mandado. O indulto de Bolsonaro autoriza o perdão da pena para agentes de segurança condenados por crimes culposos (sem intenção) cometidos no exercício da profissão. A portaria foi publicada na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União).
Segundo o texto, receberão o benefício os policiais: sentenciados por delitos culposos, ou seja, quando não há intenção de matar, desde que tenham cumprido ao menos um sexto da pena; e condenados por crime, na hipótese de excesso culposo. O decreto perdoa as penas e extingue as condenações dos policiais militares culpados na Justiça pelo caso conhecido como Massacre do Carandiru, que ocorreu em 2 de outubro de 1992.
Da Redação
- Vitória democrata nos EUA pressiona Trump e pode favorecer relação com o Brasil - 4 de novembro de 2026
- PL se divide sobre apoio à reeleição de Hugo Motta na presidência da Câmara - 3 de novembro de 2026
- ICMS dos combustíveis vai subir em 2027, mas decisão não cabe a cada governador - 2 de novembro de 2026
