Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Lira vai ao Senado e entrega Texto da Reforma Tributária para Pacheco
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entregou nesta quinta-feira (3) ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/201, que trata da reforma tributária. O texto foi aprovado em 7 de julho pelos deputados federais e agora segue para a apreciação dos senadores. O Senado deve fazer mudanças na PEC. Os senadores defendem, por exemplo, que já seja estipulado o teto da alíquota.
De acordo com Pacheco, a PEC 45/2019 será enviada imediatamente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, único colegiado que irá deliberar sobre o tema. A relatoria será feita pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) que deverá apresentar parecer em um prazo de 15 dias úteis à comissão. Ao receber a proposta, o presidente da Casa afirmou que aprovação da reforma tributária exige urgência e responsabilidade já que é um tema aguardado pela sociedade.
Recebemos esse documento com responsabilidade em relação a esse tema, que é muito aguardado pela sociedade e muito importante como um pilar estrutural da economia brasileira.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado
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