CLDF: PL de Wellington Luiz visa acabar com práticas racistas que afetam a primeira infância
O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Wellington Luiz (MDB), apresentou o projeto de lei nº 1.203/2024, que visa instituir o Programa Infância sem Racismo. A proposta tem como objetivo combater o racismo desde os primeiros anos de vida, promovendo o desenvolvimento integral das crianças, especialmente aquelas pertencentes a grupos vulneráveis, como negros, indígenas e quilombolas.
O PL propõe uma série de diretrizes a serem seguidas pelo Poder Público, incluindo a orientação às famílias, treinamento contínuo de gestores e servidores públicos, além da implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais. A iniciativa também sugere a criação de canais de denúncia e órgãos de monitoramento, visando assegurar um ambiente escolar inclusivo e respeitoso.
Não podemos permitir que o racismo continue afetando a primeira infância. É preciso adotar medidas para que cada criança tenha a oportunidade de crescer em um ambiente seguro e acolhedor.
Wellington Luiz, presidente da CLDF
Da Redação
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