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Câmara rejeita mudança no Fundo Constitucional do DF; Ibaneis celebra vitória
O governador Ibaneis Rocha (MDB) comemorou na noite desta quarta-feira (18) a preservação do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). A mudança no cálculo de correção, que poderia reduzir os repasses para a capital, foi retirada do projeto de corte de gastos analisado pela Câmara dos Deputados.
A proposta, que fazia parte do pacote fiscal do governo federal, previa atrelar o reajuste do Fundo ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Atualmente, os repasses são corrigidos pela Receita Corrente Líquida (RCL) da União, o que garante maior previsibilidade e crescimento dos valores. Caso a alteração fosse aprovada, o DF poderia sofrer uma perda bilionária nos próximos anos.
O chefe do Buriti destacou o esforço da bancada do DF, composta por senadores e deputados federais, além de lideranças partidárias, para evitar que a proposta avançasse.
A preservação do Fundo Constitucional é uma vitória não só para Brasília, mas para todos os brasileiros. Somos a capital do país e abrigamos pessoas de todos os estados, além dos Poderes, das embaixadas e dos visitantes. O trabalho de sensibilização junto aos parlamentares deu certo e mais uma vez provamos a importância do DF para o Brasil.
Ibaneis Rocha, governador do DF
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