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Bolsonaro vs STF: presidente desautoriza AGU e diz que haverá recurso por Ramagem
‘Quem manda sou eu’, disse o presidente. Para ele, o órgão tem ‘dever’ de recorrer de decisão que barrou nomeação de diretor da Polícia Federal
O presidente Jair Bolsonaro desautorizou nesta quarta-feira, 29, o comunicado oficial da Advocacia-Geral da União (AGU) em que o órgão afirmou que não vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que barrou a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. “Quem manda sou eu”, disse o Bolsonaro a jornalistas e apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente.
“Eu quero o Ramagem lá. É uma ingerência, né? Mas vamos fazer de tudo. Se não for, vai chegar a hora dele e eu vou colocar outra pessoa”, afirmou Bolsonaro. Ele ainda disse que é “dever” da AGU recorrer da decisão de Moraes. Em caso de recurso da advocacia-geral, o pedido seria analisado pelos onze ministros do Supremo.
Alexandre Ramagem foi o escolhido pelo presidente para chefiar a PF após a demissão do ex-diretor-geral Mauricio Valeixo. A saída de Valeixo do cargo levou ao pedido de demissão do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que em uma entrevista coletiva acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF.
Na ação movida ao STF contra a indicação, aceita liminarmente por Moraes, o PDT cita a relação próxima de Ramagem com os filhos de Jair Bolsonaro, em especial com o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), com quem ele aparece em uma fotografia durante as comemorações de Réveillon.
Em sua decisão, Alexandre de Moraes escreveu que Ramagem, como amigo da família Bolsonaro, não dispõe de imparcialidade suficiente para comandar a Polícia Federal sem atrair suspeitas de que favorece o presidente com informações privilegiadas e vazamentos de inquéritos, incluindo os que correm no STF. “Agente público não só tem que ser honesto e probo, mas tem que mostrar que possui tal qualidade. Como a mulher de César”, lembra o ministro.
Mais cedo nesta quarta-feira, durante a posse do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Andre Luiz Mendonça, e do novo advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, o presidente mandou indiretas ao STF e indicou que o delegado da PF “brevemente” poderá ser nomeado para o posto. Ele não havia deixado claro, no entanto, que haveria recurso ao STF.
“O senhor Ramagem, que tomaria posse hoje, foi impedido por uma decisão monocrática de um ministro do supremo tribunal federal. É uma pessoa que conheci no primeiro dia após o fim do 2º turno, que foi escolhido pela Polícia Federal do governo anterior como homem de elite, homem honrado, com vasto conhecimento, um homem à altura de representar e de ser o chefe da segurança do chefe da Presidência da República. Creio essa ser uma missão honrada ao sr. Ramagem, eu gostaria de honrá-lo hoje, dando-lhe posse como diretor-geral da Polícia Federal. Tenho certeza que esse sonho meu, mais dele, brevemente se concretizará para o bem da nossa Polícia Federal e do nosso Brasil”, declarou Bolsonaro. As informações são da VEJA.com.
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