STF: Moraes mantém proibição e nega recurso de Bolsonaro para viajar aos EUA para posse Trump
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (17) o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que buscava autorização para viajar aos Estados Unidos. Bolsonaro pretendia comparecer à posse de Donald Trump como presidente, mas seu passaporte segue retido desde fevereiro de 2024, no âmbito da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.
No recurso, os advogados argumentaram que o pedido era pontual e não envolvia a revogação definitiva da medida cautelar que restringe viagens internacionais. Apesar disso, Moraes manteve sua decisão, alegando que o risco de fuga permanece. O ministro também destacou que o convite alegado pela defesa foi enviado por um e-mail de procedência duvidosa e sem informações detalhadas sobre o evento.
Além disso, para Moraes, o ex-presidente não demonstrou a necessidade imprescindível da viagem, conforme já havia sido indicado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em parecer contrário à solicitação.
Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro por seus próprios fundamentos.
Alexandre de Moraes, ministro do STF
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