PL vai ao TSE para pedir abertura das contas de desfile da Acadêmicos de Niterói

O PL (Partido Liberal) pretende protocolar na quinta-feira (19) uma ação na Justiça Eleitoral para que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determine a abertura das contas do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que levou para a Sapucaí um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo advogados do partido, o objetivo é apurar se empresários com contratos com o governo federal financiaram a escola e o desfile a pedido do Palácio do Planalto. O PL diz que vai solicitar a relação de patrocínios públicos recebidos pela agremiação, com destaque para recursos da Embratur e do Ministério da Cultura, além de apoios a camarotes e a lista de autoridades presentes.

A linha de argumentação, de acordo com o relato, é investigar eventual abuso de poder político e econômico. No limite, esse tipo de ação pode sustentar pedido de cassação do registro de uma candidatura ou do diploma, caso haja vitória nas urnas.

O partido afirma que um dos pontos a esclarecer é se houve interferência do Planalto em decisões da escola. A sigla cita a escolha do artista que representou Lula no desfile. O PL também afirma que houve “quebra de padrão” no envolvimento do presidente com o Carnaval, ao lembrar que Lula foi poucas vezes ao Sambódromo durante mandatos anteriores.

A iniciativa ocorre após o TSE negar, por unanimidade, pedidos de liminar apresentados pelos partidos Novo e Missão para barrar o desfile. A relatora, ministra Estela Aranha, afirmou que não havia, naquele momento, elementos concretos de propaganda eleitoral antecipada e que uma proibição prévia poderia configurar censura. O tribunal ressaltou, porém, que eventuais ilícitos podem ser apurados depois, com o processo em andamento.

Da Redação

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Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

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