Senado: Damares cobra revisão da política de proteção à pessoa idosa

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu, nesta segunda-feira, 15, uma revisão ampla das políticas públicas de proteção à pessoa idosa no Brasil. A declaração foi feita durante audiência da Comissão de Direitos Humanos do Senado, presidida por ela, sobre a campanha Junho Violeta, voltada ao combate à violência contra idosos.

Segundo Damares, o país precisa rever a política de atenção ao idoso “desde a lógica do orçamento da União até o fortalecimento das instituições competentes”. Para a senadora, o envelhecimento acelerado da população exige respostas mais rápidas do Estado, do sistema de Justiça, das famílias e da sociedade civil.

“Estamos diante de quadros de agravamento de agressões psicológicas, sexuais, patrimoniais e institucionais, além de situações de negligência e abandono”, afirmou Damares. Segundo ela, essas violações atingem diretamente a dignidade da pessoa humana e exigem respostas coordenadas dos poderes públicos, dos órgãos de proteção, da igreja e da sociedade.

A audiência foi proposta por Damares para dar visibilidade ao Junho Violeta. A campanha ocorre durante todo o mês e tem como marco o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho.

No debate, a senadora citou dados do IBGE segundo os quais o Brasil já tem mais de 30 milhões de pessoas idosas. A projeção é que esse grupo chegue a cerca de 90 milhões de cidadãos em 2060.

“Esse cenário impõe ao Estado brasileiro o dever de antecipar e estruturar respostas adequadas às demandas decorrentes dessa transição demográfica”, disse Damares.

A senadora afirmou ainda que a agenda em favor da pessoa idosa deve ser permanente. Para ela, o Junho Violeta está alinhado aos princípios constitucionais da dignidade humana e da proteção aos grupos em situação de vulnerabilidade.

Damares também citou a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa como instrumento de articulação no Congresso. Segundo ela, a audiência “reafirma o compromisso do Senado com a promoção do envelhecimento digno, seguro e em respeito aos direitos humanos”.

A coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde, Camila Maria Mendes Nascimento, apresentou dados sobre o aumento da violência contra idosos. Segundo ela, os casos cresceram 226% em dez anos. As vítimas mais atingidas são pessoas com 80 anos ou mais, principalmente dentro de casa.

Na área da assistência social, a coordenadora-geral de Proteção Social Especial de Média Complexidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Daniella Jinkings, afirmou que o idadismo, preconceito por idade, é uma das principais violências enfrentadas por pessoas idosas. Ela também defendeu reforço no financiamento do Sistema Único de Assistência Social.

Damares afirmou que aguarda a distribuição da PEC 7/2026 às comissões do Senado e que trabalha para ser designada relatora da proposta. O texto, já aprovado pela Câmara, destina porcentual mínimo da receita corrente líquida da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios à proteção social.

Da Redação

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Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

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