Ibram diz que exigências ambientais serão inegociáveis no novo PDOT

O presidente do Brasília Ambiental (Ibram), Guto Gomes, afirmou nesta sexta-feira (7) que as exigências ambientais serão “inegociáveis” nos processos de regularização de áreas previstas pelo novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).

A declaração foi dada durante entrevista ao programa Vozes da Comunidade. Ao participar da sabatina, o jornalista Fred Lima, do portal Lupa Política, perguntou qual será o papel do Ibram na regularização das áreas incluídas no novo plano e quais exigências ambientais o órgão não pretende flexibilizar.

“No novo PDOT, diversas áreas foram indicadas para regularização. Qual o papel do Ibram nesse processo e quais exigências ambientais são inegociáveis?”, perguntou Fred.

Guto respondeu que tanto o Brasília Ambiental quanto a Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal participaram das discussões relacionadas ao PDOT e ao Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).

“Você tem que olhar para a regularização e pensar no impacto que aquela ocupação causou e fazer as recomendações”, afirmou.

Segundo o presidente do Ibram, cada área prevista para regularização deverá passar por análise das condições ambientais e dos impactos provocados pela ocupação ao longo dos anos.

“Eu tenho que olhar para a porção do território que está lá no PDOT para ser regularizada e, seguramente, Fred, terá as recomendações ambientais, e essas são inegociáveis”, declarou.

Guto afirmou que o órgão vê a regularização fundiária como positiva, desde que respeite as regras ambientais. Ele diferenciou, porém, a legalização de ocupações já consolidadas da abertura de novos parcelamentos irregulares.

“Toda regularização é bem-vinda. O que a gente não vai permitir são novos parcelamentos irregulares”, disse.

Durante a entrevista, o presidente também relacionou a regularização à necessidade de identificar passivos ambientais. Segundo ele, a formalização das ocupações permite ao poder público estabelecer compensações, cobrar a recuperação de áreas degradadas e aumentar a segurança jurídica dos moradores.

Guto destacou ainda que o combate à grilagem e ao parcelamento irregular do solo integra a política de preservação ambiental do Distrito Federal. Para o gestor, novas ocupações sem planejamento dificultam a proteção de nascentes, áreas verdes e unidades de conservação.

A entrevista ocorreu no quadro Sabatinão do Povo, do programa Vozes da Comunidade, transmitido nesta sexta-feira. Além de regularização fundiária, o presidente do Ibram respondeu a perguntas sobre unidades de conservação, incêndios florestais, fiscalização ambiental e uso de tecnologia na proteção do Cerrado.

Da Redação

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Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

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