CASO MARIANA FERRER: Flávia Arruda apresenta projeto que torna crime a violência institucional e o insere na lei de abuso de autoridade
A deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) protocolou, nessa quarta-feira (04), o Projeto de Lei 5091/20, que torna crime a violência institucional, atos ou omissão de agentes públicos que prejudiquem o atendimento à vítima ou testemunha de violência. A proposição é mais uma ação da parlamentar em repúdio ao caso Mariana Ferrer e em combate à violência contra a mulher.
O objetivo do projeto é proteger a vítima e evitar casos de abuso de poder em que ela seja humilhada, coagida e novamente vítima de violência. A pena é de três meses a um ano de detenção e multa.
O sentimento maior que temos é de indignação. Não vamos nos calar diante destas violências que são praticadas em todas as esferas. O caso da Mariana é o caso de milhares de vítimas.
Flávia Arruda
Da Redação (com informações da Agência Câmara Notícias)
- NA LUPA: Trinta anos depois de eleito, governo Cristovam não deixa saudades no DF - 19 de novembro de 2024
- NA LUPA: ‘Janjismo’ extrapola e se contrapõe ao lulismo. Ou: Que saudade de dona Marisa! - 18 de novembro de 2024
- Presidente do BRB destaca expansão nacional e avanços tecnológicos em fórum empresarial - 16 de novembro de 2024