Senado aprova projeto que inclui discriminação racial e sexual como agravantes em crime
Por Gabriela Gallo
Nessa quarta-feira (25), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 787/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que inclui discriminação racial e sexual como complicadores para qualquer tipo de crime. Segundo o projeto, os agravantes de discriminação devem ser acionados pelo Código Penal. Ele segue para votação na Câmara dos Deputados.
O projeto ganhou repercussão depois da morte em frente a um estabelecimento do Carrefour, de João Alberto Freitas, e teve como relator o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Precisamos agir rapidamente para combater essa desigualdade. Nós vimos atônitos um cidadão negro ser espancado, asfixiado e morto, por motivos ainda desconhecidos. Esse cidadão teria o mesmo tratamento caso fosse branco?
Rodrigo Pacheco, senador da República
Da Redação