STF determina Lewandowski como relator das investigações contra Pazuello
Por Gabriela Gallo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou o ministro Ricardo Lewandowski como relator do caso de investigações contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A investigação é para descobrir se o general omitiu informações sobre a falta de oxigênio em Manaus e, se for o caso, por demorar em prestar ajuda. Pazuello tem 5 dias para se justificar. A ação foi determinada nessa segunda-feira (25).
A medida é uma resposta do STF ao pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras. Ele alega que o Ministério da Saúde foi informado desde 8 de janeiro sobre uma possível falta de oxigênio na capital amazonense. O ministério enviou cilindros de oxigênio 4 dias depois.
Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, mostra-se necessário o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial
Augusto Aras, procurador Geral da República
Da Redação