CLDF: Delmasso lança projeto de lei para compra de vacinas contra Covid-19

Por Gabriela Gallo

O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Rodrigo Delmasso (Republicanos), lançou o Projeto de Lei (PL) 1383/2021 que permite a compra de vacinas contra a Covid-19 pelo Governo do Distrito Federal (GDF). A proposta tem o objetivo de acelerar o processo de vacinação na capital sem depender da entrega de insumos pelo Ministério da Saúde. A PL deve ir para a CLDF nesta segunda-feira (1).

Semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que as unidades da federação importem e distribuam vacinas não autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) caso ela não aprove em 72h os imunizantes comprados pelo governo. A medida só é válida desde que as vacinas tenham aprovação de agências reguladoras estrangeiras. O governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que não pretende seguir a medida. Entretanto, se a PL for aprovada na CLDF, em entrevista ao Metrópoles, Delmasso acredita que o governador irá sanciona-la.

A gente sabe que a dificuldade da compra das vacinas não está na falta de dinheiro, mas na falta das próprias vacinas. Apesar disso, esse PL tem o objetivo de autorizar o GDF a comprar as vacinas quando elas estiverem disponíveis, para não ficarmos dependendo do Ministério da Saúde. Eu acredito que não vai haver dificuldade [na sanção], porque essa lei beneficia o próprio governo

Rodrigo Delmasso, vice-presidente da CLDF

Da Redação