URGENTE: Ibaneis decreta calamidade pública no DF devido novo coronavírus

Por Sabrina Santos

Na manhã desta terça-feira (9), o governador Ibaneis Rocha (MDB) decretou estado de calamidade pública na área da saúde do Distrito Federal enquanto durar a pandemia da Covid-19. A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do DF (DODF).

No texto publicado, o chefe do Executivo justifica o novo decreto, citando a “necessidade premente de garantir o atendimento adequado e universal dos serviços de saúde à população do Distrito Federal infectada com o novo coronavírus (Covid-19), bem como o risco iminente de superlotação das UTIs e unidades hospitalares na fase aguda da pandemia”.

Ao declarar estado de calamidade pública na saúde, o governo do DF fica desobrigado de cumprir os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as metas fiscais previstas nas regras orçamentárias de 2021. Além disso, o DF poderá requisitar recursos federais, como o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil.

Da Redação