Ministro da Saúde estuda maneiras de manter distanciamento social; Bolsonaro entra com ação no STF contra governadores que decretaram lockdown

Por Gabriela Gallo

Em resposta a demanda dos governos estaduais para coordenar o combate à pandemia de Covid-19, o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda criar diretrizes para manter o distanciamento social e também avalia criar um protocolo para tratamento de infectados (definir qual o melhor momento para levá-lo a UTI e entuba-lo). Ele defende criar um documento que oriente Estados e municípios a tomarem medidas restritivas. De acordo com membros da pasta, Queiroga deve sugerir medidas mais brandas, se comparadas ao lockdown.

Em contrapartida a seu ministro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar medidas restritivas adotadas por governadores e entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra três governadores que decretaram lockdown (Bahia, Rio de Janeiro e Distrito Federal). O chefe do Executivo solicita que a corte suspenda tais medidas “a fim de assegurar os valores sociais da livre iniciativa e a liberdade de locomoção, além de ver respeitados os princípios da legalidade e da proporcionalidade”. Ele também afirma que a medida de combate à pandemia prejudica as atividades econômicas de comerciantes e empresários. Bolsonaro alfinetou o governador Ibaneis Rocha (MDB-DF) afirmando que ele “nunca passou necessidade na vida”.

Estado de Sítio

Em conversa por telefone com o presidente do STF, Luiz Fux, Bolsonaro negou a pretensão de decretar estado de sítio. A afirmação se deve ao mandatário ter declarado na manhã desta sexta-feira (19) que em algum momento o governo federal precisará tomar “medidas duras”, especialmente por governadores terem decretado “toque de recolher”. Segundo a Constituição, o presidente da República pode decretar estado de sítio desde que haja “comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa”. Fux e Bolsonaro devem se encontrar novamente próxima terça-feira (23) para tratar do enfrentamento a pandemia no Brasil.

Inclusive no decreto o cara [governador] bota “toque de recolher”. Isso é estado de defesa, estado de sítio que só uma pessoa pode decretar: eu.[…] Mesmo em estabelecimentos classificados como essenciais, alguns atos normativos impuseram vedações relativas ao tipo de mercadoria passível de exposição, o que foi observado, por exemplo, no estado do Rio Grande do Sul. […] Minha preocupação é com o povo brasileiro. É com a vida, é com vacina, é com trabalho, é com emprego. Eu nunca admiti lockdown. E meu compromisso não é com as eleições, não. É com o povo brasileiro.

Jair Bolsonaro, presidente da República

Da Redação