CÂMARA: Comissão Externa debate criação de ciber disciplina para combater pedofilia
Por Sabrina Santos
Nesta terça-feira (29), a Comissão Externa da Câmara dos Deputados que é designada a acompanhar políticas públicas voltadas à primeira infância irá discutir o Projeto de Lei 6139/2019 de autoria da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
De acordo com Belmonte, o objetivo do PL é instituir a ciber disciplina no currículo escolar como uma forma de combate e prevenção aos casos de pedofilia e exploração sexual de menores na internet.
Por mais que sua criação tenha sido revestida para uso exclusivo de serviços e produtos com fins lícitos, não se pode negar que a internet tem sido utilizada de forma praticamente ostensiva por parte de criminosos.
Paula Belmonte, deputada federal
Da Redação