‘Trata-se também de uma questão humanitária’, diz secretário de Economia do DF sobre isenção de impostos de medicamentos
Por Carol Castro
Foi divulgado no Diário Oficial desta terça-feira (20), pela Secretaria de Economia do Distrito Federal, decreto que isenta mais de 80 medicamentos de combate ao câncer do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Segundo informações do GDF, o novo decreto receberá investimento de mais de R$5 milhões até 2023.
A medida, assinada pelo governador em exercício, Paco Britto (Avante), deverá impactar o preço final dos fármacos tanto para os pacientes quanto para as instituições filantrópicas e o poder público, que agora ficarão isentos do pagamento do imposto no ato da compra das medicações.
O GDF amplia o acesso a esses medicamentos ao reduzir custos para pacientes e instituições de tratamento. Trata-se também de uma questão humanitária, já que os beneficiários são pessoas que passam por um momento difícil por enfrentar uma doença tão grave.
André Clemente, secretário de Economia do DF
Da Redação