INSEGURANÇA JURÍDICA: Coligação ‘A Força do Trabalho’, de Lêda Borges, patina para manter nomes à vereança em Valparaíso
Por Fred Lima
Condenada este ano em primeira instância por improbidade administrativa da época em que era prefeita, a candidata à Prefeitura de Valparaíso de Goiás, Lêda Borges (PSDB-GO), vê a sua coligação perder nomes importantes na disputa pela Câmara Municipal de Valparaíso, como o do vereador Alceu Gomes (DC). O parlamentar é um dos pupilos de Lêda no município, tanto que era cogitado a vice na chapa da ex-prefeita. Ao renunciar à vaga de vice, Alceu passou a ocupar o Top 3 dos candidatos a vereador prioritários para a coligação “A Força do Trabalho”.
Nessa segunda-feira (12), a juíza eleitoral Letícia Silva Carneiro de Oliveira Ribeiro proferiu decisão indeferindo o pedido de registro de candidatura do vereador Alceu, acolhendo parecer do Ministério Público Eleitoral. Mesmo recorrendo em segunda instância, o ato representa uma grande falha da área jurídica da coligação tucana, o que reflete a insegurança da candidatura da própria Lêda.
Diante do exposto, não resta dúvida de que o candidato não preencheu requisito legal necessário ao deferimento do registro, exigência do art. 8º, da Lei nº 9.504/97, razão pela qual, acolhendo o parecer do Ministério Público Eleitoral, INDEFIRO o pedido de registro de candidatura de Alceu Nascimento Gomes Soares, para concorrer ao cargo de Vereador, nas eleições de 2020, no Município de Valparaíso de Goiás.
Letícia Silva Carneiro de Oliveira Ribeiro, Juíza Eleitoral – 033ª ZGO
Quando o problema vem de cima para baixo, a estrutura pode desmoronar a qualquer momento.
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