MP isenta amapaenses de pagarem a conta de luz por 30 dias
Por Gabriela Gallo
Nesta última quarta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, na base aérea de Brasília, a Medida Provisória 1010/2020, que isenta os moradores do Amapá a pagarem a conta de luz por um período de 30 dias. O chefe do Executivo estava acompanhado do presidente do senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Para custear os gastos, a Companhia de Eletricidade do Amapá receberá os valores necessários da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo criado pela Lei nº 10.438/2002, para financiar os descontos aplicados em tarifas de energia elétrica.
Foi criada também uma segunda Medida Provisória para complementar o fundo, que abre crédito de R$ 80 milhões ao Ministério de Minas e Energia (MME), que repassará o dinheiro à CDE. As MPs têm até 120 dias para serem aprovadas no Congresso Nacional, e o relator será o deputado Acácio Favacho (Pros-AP).
[Isso] ajuda porque muita gente perdeu sua renda, seus gêneros, seus víveres, alguns trabalhavam com aquilo e perderam seus alimentos, isso ajuda um pouco. Eu sei que eles merecem muito mais, mas estamos fazendo o possível
Jair Bolsonaro, presidente da República
Da Redação