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TSE adia julgamento da chapa Bolsonaro-Mourão para 2021

Por Carol Castro

Nesta quinta-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que o julgamento que investiga as supostas irregularidades na campanha que levou Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão à presidência e vice-presidência do Brasil, em 2018, deverá ser realizado apenas em 2021. Segundo informações do Ministério Público Eleitoral (MPE), “com o início do recesso do TSE no dia 20 de dezembro, não haveria tempo hábil para tomar uma decisão.”

Também ficou para 2021 a decisão sobre a quebra de sigilo bancário e fiscal do empresário Luciano Hang e de empresas investigadas por disparo de mensagens em massa. Na prática, o adiamento do desfecho de tais ações afasta a possibilidade de convocação de novas eleições diretas em caso de cassação da chapa do atual presidente e seu vice.

Pelo conjunto probatório produzido nos autos, conclui-se pela não comprovação de eventual gravidade dos ilícitos narrados até agora, de modo a macular a legitimidade e a normalidade das eleições, o que afasta o pedido de cassação do diploma

MPF

Da Redação

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