SENADO: MP que facilita compra de vacinas contra covid-19 é aprovada

Por Sabrina Santos

O Senado aprovou nessa terça-feira (2) a Medida Provisória (MP) 1.026/2021, que possibilita a compra de vacinas contra a Covid-19 por Estados e Municípios.

O texto estabelece regras que facilitam a aquisição de insumos e serviços necessários para imunização caso a União não adquira doses suficientes para os grupos prioritários previstos e determina o Plano Nacional de Imunização (PNI). A medida foi encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e já havia sido aprovada na Câmara.

Vivemos situação emergencial, de calamidade em saúde pública, que impõe a máxima urgência na ação do Estado para a imunização da população, para que pessoas deixem de adoecer e morrer no Brasil, e justifica plenamente o recurso à excepcionalização da regra geral de contratações na administração pública

Randolfe Rodrigues, senador da República e relator da MP

Da Redação