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Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News e determina 72 horas de suspensão em caso de descumprimento
Após o Telegram disparar mensagens aos seus usuários dizendo que o projeto de lei das Fake News irá acabar com a liberdade de expressão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta quarta-feira (10), a suspensão do aplicativo por 72 horas em todo território nacional, caso a plataforma não apague a mensagem enviada. Além disso, o aplicativo também terá que enviar um novo texto aos usuários alegando a desinformação.
O texto deve ser compartilhado com a seguinte mensagem:
“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”.
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