FOTO: NELSON JR./SCO/STF

Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro; Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia

Por Fred Lima 10 de julho de 2023

Nesta segunda-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu anular uma decisão da Justiça Federal que arquivou um dos processos que apura a omissão do ex-presidente Jair Bolsonaro na gestão da pandemia da covid-19. Além de Bolsonaro, o processo também envolve o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal, Eduardo Pazuello, a ex-secretária do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, o ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro, Fabio Wajngarten.

Parte do processo está relacionado com as investigações da CPI da Pandemia, realizada em 2021. Após encerrar os trabalhos, o colegiado indiciou 80 pessoas por crimes durante a crise sanitária. A investigação foi arquivada a pedido do Ministério Público Federal (MPF), mas decisão não poderia ter sido tomada porque Pazuello, que tem foro privilegiado, só pode ser julgado pelo Supremo.

Com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve reavaliar o processo e decidir se o caso terá ou não um novo andamento. A reavaliação do caso será conduzida pelo procurador-geral Augusto Aras e pela vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo. 

Da Redação

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