Lula sanciona lei para retomada de mais de 11 mil obras de educação e saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (1) o Pacto Nacional Pela Retomada de Obras Inacabadas em todo país. A iniciativa visa dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na de saúde. As construções devem ser finalizadas no prazo de 24 meses, ou dois anos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo prazo.

A lei sancionada é oriunda do Projeto de Lei n° 4.172/2023, que cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura que estavam paralisados ou inacabados. A norma garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios, que manifestarem interesse em aderir ao pacto.

Da Redação

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Sabrina Santos

Graduada em jornalismo pelo Centro Universitário Estácio de Brasília, Sabrina Santos tem passagem por redação, rádio e TV. É criadora de conteúdo para as redes sociais e ama escrever. Atualmente é redatora no portal Lupa Política.

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