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‘Muito confiante que vamos promulgar este ano’, diz Haddad sobre reforma tributária
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou a expectativa de promulgação da reforma tributária ainda em 2023. A declaração foi feita em entrevista a jornalistas na sede da pasta, nesta quinta-feira (9). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária foi aprovada nessa quarta-feira (8) pelo Senado Federal. A PEC ainda precisará passar por uma segunda votação antes de retornar para a análise dos deputados.
Durante a entrevista, Haddad disse que sua equipe está disponível para ajudar o relator do texto da Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a avaliar as alterações feitas pelos senadores. Além disso, o ministro ressaltou que o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, fará novo estudo sobre a alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Haddad salientou que exceções incluídas no texto, podem fazer a alíquota chegar a 27,5%.
Eu não sei quanto tempo o Appy precisa para entregar (o novo estudo), mas a equipe está 100% disponível para a Câmara, para sentar com o deputado Aguinaldo, que será o relator da versão final para, quem sabe, promulgar a emenda constitucional este ano. Estou muito confiante que nós vamos promulgar este ano a reforma tributária.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda
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