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CLDF: Deputado Roosevelt defende manutenção do Programa Emergencial para Setor de Eventos
O deputado distrital Roosevelt Vilela (PL) reforçou a importância do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) em um evento organizado pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Distrito Federal (ABIH-DF), na últimas segunda-feira (25). Na ocasião, o parlamentar enfatizou os desafios econômicos enfrentados pelos hotéis do país devido à pandemia e alertou para os riscos de encerrar prematuramente o programa de apoio.
O encerramento do PERSE foi anunciado pelo governo federal no final de 2023, através da Medida Provisória (MPV 1202/2023), resultando na interrupção das isenções fiscais para o setor de eventos entre abril de 2024 e janeiro de 2025, apesar do prazo original previsto até 2027 pela Lei nº 14.148. O governo optou por encerrar definitivamente o programa.
Para Vilela, que preside a Comissão de Turismo da Camâra Legislativa do DF (CLDF), a indústria hoteleira e de eventos do DF ainda está lutando para se recuperar totalmente dos efeitos prolongados da crise. Ele alertou que o término do programa poderia resultar em uma onda de desemprego em massa, especialmente na capital do país.
Além disso, o deputado mencionou as medidas adotadas pelo governo de Ibaneis Rocha (MDB) para apoiar o setor, incluindo a redução do Imposto sobre Serviços (ISS) para a rede hoteleira. Essa redução tributária tem como objetivo estimular a criação de empregos e, por consequência, aumentar a arrecadação.
Vilela ainda destacou o apoio do Partido Liberal (PL) no DF, liderado pela deputada federal Bia Kicis, que esteve presente no evento. Ele ressaltou o compromisso da bancada em manter o programa, expressando confiança na capacidade de persuadir o governo federal a reconsiderar a decisão.
Estamos confiantes de que podemos persuadir o governo federal a manter o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, permitindo que o setor hoteleiro supere os impactos deixados pela pandemia.
Roosevelt Vilela, deputado distrital
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