Câmara retoma trabalhos com foco em segurança, fim da escala 6x1 e IA - Lupa Política

Em ano eleitoral, a Câmara dos Deputados inicia os trabalhos nesta segunda-feira, 2, com votações de medidas provisórias e um calendário curto até o Carnaval. Na pauta, avanço do acordo Mercosul–União Europeia, segurança pública, fim da escala 6×1 e marco da inteligência artificial. A agenda foi definida pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) em acordo com líderes partidários.

O plenário deve analisar a MP do Auxílio Gás do Povo e outra que abre crédito extraordinário para o Ministério da Agricultura e Pecuária. A orientação é priorizar temas de interesse do Executivo, incluindo a votação do acordo Mercosul–UE antes do Carnaval. Há articulação para que a representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) submeta o texto diretamente ao plenário da Câmara, sem passar por comissões. Após eventual aprovação, o tratado segue ao Senado.

Após o Carnaval, governo e oposição pretendem concluir pendências herdadas de 2025. Entre as prioridades governistas estão o fim da escala 6×1 e a regulamentação do trabalho por aplicativo, vistas como pautas com potencial impacto eleitoral. Ficaram para 2026 a PEC da Segurança Pública e o PL “antifacção”, ambos enviados pelo Executivo na gestão do então ministro da Justiça Ricardo Lewandowski e considerados desidratados pelo governo durante a tramitação.

Também segue em discussão o projeto que cria o marco regulatório de inteligência artificial, hoje em comissão especial. A oposição, por sua vez, deve insistir em anistia ampla a envolvidos nos atos de 8 de janeiro e pressionar pela criação de uma CPI para investigar suposta fraude no Banco Master.

O Conselho de Ética retoma depoimentos nesta semana em processos contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Os casos tratam de protesto que paralisou o plenário por mais de 30 horas, em reação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Nos bastidores, avança a disputa por vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), hoje ocupada por Aroldo Cedraz. Interlocutores dizem que o ministro Augusto Nardes avalia antecipar a aposentadoria, o que pode acelerar negociações na Câmara.

Da Redação

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Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

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