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Defesa diz a Moraes que Bolsonaro não autorizou vídeo produzido por IA
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que ele não autorizou o uso de sua imagem e voz em um vídeo produzido por inteligência artificial. O conteúdo foi exibido no sábado (25), durante a convenção do PL que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência.
A manifestação foi apresentada nesta quarta-feira (29), após Moraes determinar que os advogados esclarecessem se o ex-presidente havia consentido com a produção. “O peticionário não autorizou a utilização de sua imagem e voz”, afirmou a defesa.
Segundo os advogados, Bolsonaro não poderia ter participado da elaboração porque está impedido de manter contato com Flávio e teve as visitas suspensas por decisão judicial. A defesa também sustentou que o ex-presidente não tinha conhecimento prévio do material.
Apesar de negar a autorização, os advogados afirmaram que Bolsonaro não se opõe ao uso de sua imagem pública pelos filhos. A petição cita uma relação de confiança familiar e diz que fotografias, discursos, entrevistas e gravações do ex-presidente já eram utilizados em atividades políticas antes das restrições judiciais.
No vídeo, um personagem digital com a aparência de Bolsonaro apresentou Flávio como seu sucessor político e pediu apoio à candidatura do filho. A produção informou ao público que havia sido criada com inteligência artificial.
Partidos de esquerda e centro-esquerda questionaram o conteúdo na Justiça Eleitoral. Eles alegam que a reprodução digital de uma pessoa real pode influenciar o eleitor e contornar as restrições impostas ao ex-presidente. A defesa da campanha de Flávio sustenta que o material não constitui uma falsificação enganosa porque o uso da tecnologia foi informado.
A resposta encaminhada ao Supremo deverá ser analisada por Moraes. O esclarecimento sobre a autorização pode ajudar a definir se houve descumprimento das ordens judiciais e quem poderá responder pela produção e exibição do vídeo. A legalidade eleitoral do conteúdo ainda depende da avaliação da Justiça Eleitoral.
Da Redação
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