Marcelo Camargo/Agência Brasil

Cármen Lúcia critica ‘espetacularização’ de sessão e diz que crise faz mal ao STF e ao país

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a “espetacularização” da sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (15) para discutir questões relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes e ao caso Banco Master. Em sua manifestação, ela afirmou que o ambiente criado em torno do julgamento faz mal à Corte e ao país.

Cármen disse estar em estado de “profunda tristeza” com a situação vivida pelo Supremo e avaliou que a Corte provocou um mal-estar cívico entre os brasileiros. Segundo a ministra, o Judiciário deveria transmitir serenidade e segurança à população, mas os acontecimentos recentes produziram o efeito contrário.

Durante a fala, ela chegou a pedir desculpas ao povo brasileiro e afirmou que gostaria de ter contribuído mais para reduzir a tensão dentro do tribunal. A ministra também criticou a exposição pública dos conflitos entre integrantes da Corte e defendeu que divergências jurídicas sejam tratadas como questões institucionais, sem se transformar em confrontos pessoais.

Sessão teve bate-boca entre ministros

A manifestação ocorreu depois de uma sessão marcada por discussões entre ministros. André Mendonça, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e outros integrantes do Supremo divergiram sobre a condução das apurações relacionadas ao Banco Master e sobre a possibilidade de análise conjunta de procedimentos que envolvem integrantes da própria Corte.

O plenário discutia, entre outros pontos, um relatório produzido pela Polícia Federal com mensagens e registros envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Antes de qualquer análise sobre eventual investigação contra o ministro, o STF precisava decidir questões processuais, incluindo a validade do relatório e a forma como os diferentes procedimentos seriam examinados.

Cármen Lúcia votou pela manutenção das análises separadas dos casos envolvendo Moraes e Mendonça. O presidente do STF, Edson Fachin, Luiz Fux e o próprio Mendonça adotaram a mesma posição. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes defenderam a análise conjunta.

Julgamento termina sem decisão definitiva

A sessão terminou sem conclusão depois que o ministro Flávio Dino pediu vista, mecanismo pelo qual um magistrado solicita mais tempo para analisar o processo. Com isso, a discussão poderá ficar suspensa por até 90 dias.

Cármen também afirmou que pressões externas e o chamado “clamor público” não devem interferir na análise jurídica dos ministros. Para ela, as decisões da Corte precisam ser tomadas com independência, mesmo em momentos de forte repercussão política e social.

A crise no Supremo ganhou dimensão pública nas últimas semanas com divergências sobre o acesso a provas, a condução das investigações e os procedimentos adotados em casos relacionados ao Banco Master. A sessão de terça-feira expôs essas diferenças diante das câmeras e terminou sem uma decisão definitiva sobre os próximos passos das apurações.

Da Redação

Fred Lima

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