Foto: Júnior Guimarães
Em Brasília, Caiado se reúne com Haddad para discutir adequações no RRF
O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) se reuniu com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nessa quarta-feira (24), em Brasília, para solicitar alterações em metas fiscais e metodologia de cálculo de pontos do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O encontro foi motivado pelas dificuldades que os estados brasileiros vêm enfrentando em razão da perda de arrecadação do ICMS.
Devido à medida do governo federal para reduzir as alíquotas do ICMS dos combustíveis, energia e telecomunicação, aprovada no ano passado, o Estado de Goiás foi fortemente impactado e deve gerar somente em 2023 uma queda de arrecadação ao tesouro estadual de R$ 5,5 bilhões. Em Goiás, o RRF resultou na suspensão da dívida estadual com a União por 18 meses e na adesão a um teto de gastos.
Caiado destacou que o estado goiano adotou todas as medidas de ajuste fiscal, mas com as perdas, ele pede que a União o revise pontos do plano para adequá-lo à realidade atual dos Estados.
Nós fomos vitimados por decisões no âmbito federal que mudaram a estrutura de arrecadação dos estados. O ministro (Haddad) foi extremamente receptivo, sentindo nossa realidade. Não estamos descumprindo nenhuma norma prevista no RRF, nem repassando o problema para a União, estamos pedindo uma revisão de pontos do plano para adequá-lo à realidade atual. Isso significa 39% da arrecadação com esses itens. A nossa projeção estava sendo mantida, nós estávamos numa trajetória para sairmos do RRF, mas fomos duramente penalizados.
Ronaldo Caiado, governador de Goiás
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