Foto: José Cruz/Agência Brasil
Lula sanciona lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral com previsão de 1 mi de novas matrículas em 2023
Nesta segunda-feira (31), em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria o programa Escola em Tempo Integral, que estabelece medidas, como assistência técnica e repasse de recursos a estados e municípios com o intuito de incentivar o aumento de matrículas em tempo integral na educação básica em 2023.
De acordo com Ministério da Educação, devem ser liberados R$ 4 bilhões de investimento para ampliar em 1 milhão o número de matrículas. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. A nova lei considera como novas matrículas somente as criadas a partir de janeiro de 2023, nas quais o estudante permanece na escola por pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais, em dois turnos.
Durante a solenidade, Lula afirmou que investimento em escolas públicas não pode ser entendido como “gasto” e disse que o programa chegou com atraso à população brasileira. Além disso, o presidente destacou que é preciso oferecer as mesmas condições de ensino a estudantes de escolas públicas e privadas.
A escola de tempo integral ela chega atrasada, porque quem sabe a gente pudesse ter feito há 20 anos atrás, há 15 anos atrás, há 30 anos atrás, mas não foi feito, certamente porque alguém dizia que custava muito e assim a gente vai levando a vida e quem vai ficando sempre para escanteio é o povo mais humilde, é o povo mais necessitado. (…) Sem oportunidades iguais para todos e todas, não se pode falar em meritocracia. Não se mede o mérito de uma pessoa pela quantidade de dinheiro e privilégios que ela tem. Com oportunidades iguais e acesso à educação pública de qualidade, todos e todas saem lado a lado da linha de partida, em igualdade de condições.
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
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